NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E SUA INTERFACE COM O eSOCIAL

8 abril 2018
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  • » 23/04/18 → FORTALEZA/CE

  • » 26/04/18  → NATAL/RN

  • » 26/04/18 → SÃO LUIS/MA

  • » 26/04/18 → TERESINA/PI

⇒ OBJETIVO


 

Demonstrar as informações que o sistema eSocial ,cujos leiautes já se encontram na versão 2.4.01, deverá exigir das empresas com relação às áreas de segurança e saúde do trabalhador. Aplicação da legislação técnica jurídica quanto a exposição do trabalhador a agentes nocivos, inclusive ergonômicos e psicossociais , fiscalização eletrônica sobre o programa de controle médico e saúde ocupacional. Pagamento dos adicionais de Insalubridade, periculosidade e caracterização da aposentadoria especial.

⇒ DESTINA-SE


 

A todos os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador, bem com, profissionais de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, e quaisquer outros interessados no tema ou que trabalhem em relações trabalhistas e previdenciárias.

⇒PROGRAMA


• Principais Impactos do eSocial nas empresas

– Fiscalizatório
– Cultural: Sinergia entre setores distintos
– Contratual: terceirização na prestação de serviços em PPRA, PCMSO e folha
de pagamento.
– Financeiro
– Relações Sindicais
– Segurança e Saúde do trabalhador
– Ações regressivas do INSS

• Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

– Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no
trabalho
– Tabela de Ambientes do Trabalho (Arquivo S-1060)
– Período de exposição do trabalhador – eventual, intermitente ou permanente – jurisprudência vinculada.
– LTCAT, PPRA e PCMSO:
– Exposição a Agentes Nocivos – Medidas de prevenção e neutralização
(EPC / EPI)
– Arquivo S-2210 -CAT – Comunicação de acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais no eSocial
– Arquivo S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco e
tabelas vinculadas

• Gerenciamento dos Trabalhadores afastados por Incapacidade: Como
informar no eSocial

– Ausência do trabalhador por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID).
– Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial PCMSO e os atestados
de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
– O monitoramento biológico do trabalhador a exigência no eSocial continua.
– Nexo técnico previdenciário: Conversão de B31 em B91
– Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e
Reabertura do benefício
– Análise dos arquivos S-2200 (Admissão de Trabalhador), S-2220
(Monitoramento da saúde do trabalhador), S-2230 (Afastamento Temporário),
e tabelas vinculadas

• Análise do direito aos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

– Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e
proporcionalidade
– Integração na remuneração e possibilidade de supressão
– Aposentadoria Especial: Enquadramento, cálculo, conversão e permanência
na atividade
– Alíquotas de risco (GIIL-RAT) ex-SAT e :Recente alteração das regras de
enquadramento
– Evento S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

• PPP eletrônico e o eSocial – Análise dos riscos
– Comprovação da atividade especial
– PPP digital – Regras previstas na nova Instrução Normativa do INSS
nº 77/2015
– Descritivo do cargo / Profissiografia: Informações que devem constar no
sistema
– PPP meio digital: Arquivos do eSocial que substituirão o
Perfil profissiográfico- Formulário.

⇒ MAIORES INFORMAÇÕES


|Incluso: Material didático, material de apoio, certificado,  coffee break e almoço

|Local: Hotel a definir

|Carga horária:  8h/a

|Contatos/Inscrições: (85) 3017-6100

|E-mails: elizene@educp.com.br; treinamentos@educpnatal.com.br;


 

Realizamos treinamentos personalizados de acordo com a necessidade e perfil de sua empresa em todo pais. Solicite proposta “in company”

 

 

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