DARF E GRFGTS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES DO ESOCIAL – REINF – PER/DCOMP E SISTAD

Descrição do treinamento

INSTRUTOR: JOSÉ LUÍS Vieira

DATAS DE REALIZAÇÃO

 20/10/2020 (terça-feira)

8h às 12h

21/10/2020 (quarta-feira)

8h às 12h

23/10/2020 (sexta-feira)

8h às 12h

Plataforma ZOOM

CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula

OBJETIVO: Conhecer a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e de contribuição ao FGTS a partir das informações transmitidas por meio do eSocial e da EFD-Reinf.

Entender como realizar o ajuste do documento de arrecadação no sistema SISTAD (Sistema de Ajuste de Documentos de Arrecadação) nos casos de fechamento do eSocial em contingência e de recuperação de créditos por meio da PER/DCOMP Web.

A QUEM SE DESTINA: Sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

METODOLOGIA: O treinamento será desenvolvido por meio de aula expositiva dialogada remota, com a apresentação e resolução de casos concretos.

MEIO: O treinamento será realizado utilizando a plataforma Zoom.

Para tanto o participante receberá um e-mail informando a sala virtual e a senha para seu acesso individual.

É importante que o participante tenha uma boa conexão de internet e local adequado para o melhor aproveitamento do curso.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: será aplicada um exercício ao final do curso pelo instrutor, sendo 12 questões de múltipla escolha (ex: a, b, c, d, e); 08(oito) delas valendo 1,0 ponto cada e 04(quatro) valendo 0,5 ponto.

FREQUÊNCIA MÍNIMA: 75% de participação.

P R O G R A M A


  1. ESOCIAL
  • Considerações gerais sobre o sistema
  • Novo cronograma para implantação– Portaria ME/SEPT nº 1.419, de 23.12.2019 e a Portaria conjunta nº 55, de 3.09 2020.
  • Simplificação e modernização do eSocial
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas do eSocial que compõem as informações que necessária a geração da DCTFWeb destacando-se:
    • 1000 – informações do empregador/contribuinte
    • 1200 – remuneração do trabalhador
    • S-1005 – tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de órgãos públicos
    • S-1010 – tabela de rubricas
    • S-1020 – tabela de lotações tributárias
    • S-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais
    • S-1200 – remuneração do trabalhador – RGPS
    • S-1250 – aquisição de produção rural de Pessoa Física
    • S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos
    • S-1295 – solicitação de totalização para pagamento em contingência
    • S-1299 – fechamento dos eventos periódicos
    • S-2200 – Cadastro do trabalhador com vínculo
    • S-2300 – Cadastro do trabalhador sem vínculo
  • Retificação das informações
  • Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
  • Gestão das informações
  • Situação de sem movimento
  • Prazos e transmissão dos arquivos
  • Penalidades
  1. EFD-REINF
  • Considerações gerais de sobre o sistema
  • Prazos de implantação
  • Migração de arquivos do eSocial
  • Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos, tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
    • R-1000 – Informações do Contribuinte
    • R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
    • R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
    • R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
    • R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
    • R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
    • R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural
    • R-2055 – Aquisição de Produção Rural
    • R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
    • R-2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
    • R-2080 – Informações de Substituição Tributária
    • R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
    • R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
    • R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
    • R-4010 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
    • R-4020 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
  • R-4040 – Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
  • R-4080 – Retenção no Recebimento
  • R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
  • R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
  • R-9000 – Exclusão de Eventos
  • R-9001 – Bases e tributos por evento – Contrib. Previdenc. Retenções
  • R-9005 – Bases e tributos por evento – Retenções na fonte
  • R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. Previdenciária
  • R-9015 – Consolidação de bases e tributos – Retenções na fonte
  • Retificação das informações
  • Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
  • Gestão das informações
  • Situação de sem movimento
  • Prazos e transmissão dos arquivos
  • Penalidades
  1. DCTFWEB E GERAÇÃO DO DARF X PER/DCOMP WEB X SISTAD (AJUSTE DO DARF AVULSO)
  • O que é DCTFWeb?
  • Quem está obrigado a apresentar?
  • Quem está dispensado de apresentar?
  • Forma de apresentação (diária, mensal e anual)
  • Espécies de DCTFWeb e sua classificação
  • Contribuições a serem declaradas
  • Prazos de transmissão
  • Vigência
  • Penalidades
  • Créditos e débitos apurados automaticamente:
    • Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados
    • Contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
    • Créditos vinculáveis: salário família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação
  • PER/DCOMP Web – regras de compensação de créditos previdenciários
  • Edição de uma DCTF e o resumo da situação
  • Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e de créditos
  • Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
  • Geração da Guia de Pagamento (DARF):
  • DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
    • Prazo de envio
    • Multas aplicáveis
    • Impugnação
    • Emissão da guia individual e em lote
  • Fechamento do movimento com contingência – geração do DARF Avulso
  • SISTAD – Tratamento do DARF avulso e geração de novo DARF – orientações gerais
  • DCTFWeb – retificadora
  • DCTFWeb – sem movimento
  • DCTFWeb – 13º salário
  1. GRFGTS – RECOLHIMENTO DO FGTS
  • O que é GRFGTS?
  • Funcionalidades
  • GRFGTS regular e apuração de valores
  • GRFTS centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador
  • GRFGTS – rescisória
  • Consulta resultado de processamento dos eventos
  • Consulta remuneração – totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores, entre outros
  • Vigência
  • Penalidades
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